Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Cessão de direitos autorais

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail : [email protected] . site: www.bielaadvogados.cjb.net

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa